Desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor é um dos grandes marcos da cidadania brasileira. Ao transformar as relações de consumo, ele garantiu direitos, impôs responsabilidades e deu voz ao consumidor diante do mercado.

Para celebrar seus 35 anos, esta edição comemorativa em formato de bolso traz o texto atualizado até julho de 2025, incorporando avanços recentes como as normas sobre superendividamento, crédito responsável e educação financeira. Compacta e prática, é ideal para consultas rápidas e para ter os direitos sempre ao alcance das mãos.

Mais do que um conjunto de leis, o CDC é uma conquista coletiva: assegura informação clara, combate práticas abusivas e democratiza o acesso à justiça. Ao longo de sua trajetória, inspirou legislações em outros países e vem colaborando para a formação, no Brasil, de uma cultura de respeito e equilíbrio nas relações de consumo.

Essencial para estudantes, profissionais do direito, gestores públicos e todo cidadão interessado em conhecer e exercer plenamente seus direitos, esta edição reafirma o papel do CDC como instrumento vivo de cidadania e justiça.