Processo Legislativo nas Comissões da Câmara dos Deputados

Com a coleção Prática Legislativa, a Edições Câmara apresenta ao leitor as normas e procedimentos do Parlamento brasileiro, fornecendo ferramentas técnicas para profissionais e estudiosos do processo legislativo. 

Em sua 2ª edição, Processo Legislativo nas Comissões da Câmara dos Deputados tem por objetivo tornar claros os procedimentos e práticas atualmente utilizados pelas comissões da Câmara dos Deputados. Apresentando detalhes sobre os tipos de comissões, a ordem dos trabalhos nas reuniões e sobre a discussão e votação de proposições, além de discorrer sobre a continuação do processo legislativo, a publicação facilita a leitura do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e possibilita melhor entendimento do processo legislativo, principalmente no âmbito das comissões. 

O livro é uma excelente ferramenta para quem trabalha diretamente na área legislativa e para todos que desejam compreender o processo de elaboração de leis na Câmara dos Deputados.

SOBRE OS AUTORES

Aparecida de Moura Andrade, graduada em Direito e economia (Uniceub), especialista em processo legislativo (Cefor/UnB), mestre em ciência política (Unieuro), servidora da Câmara dos Deputados desde 1993. Atuou como secretária-executiva de comissões temporárias e permanentes e como Diretora do Departamento de Comissões, nos anos de 2016 a 2019.

Robson Luiz Fialho Coutinho é mestre em Poder Legislativo (Cefor/CD), especialista em administração legislativa (Unilegis/UFMS) e em desenvolvimento gerencial (Unb) e graduado em administração de empresas (Aeudf). Servidor efetivo da Câmara dos Deputados desde 1988, foi secretário executivo de comissões especiais e de comissões parlamentares de inquérito e, em 2018, passou a atuar na assessoria regimental do Departamento de Comissões (Decom).

Minuto do livro com o autor Robson Luiz Fialho Coutinho