Processo Legislativo nas Comissões da Câmara dos Deputados

Com a coleção Prática Legislativa, a Edições Câmara apresenta ao leitor as normas e procedimentos do Parlamento brasileiro, fornecendo ferramentas técnicas para profissionais e estudiosos do processo legislativo. 

Em sua 2ª edição, Processo Legislativo nas Comissões da Câmara dos Deputados tem por objetivo tornar claros os procedimentos e práticas atualmente utilizados pelas comissões da Câmara dos Deputados. Apresentando detalhes sobre os tipos de comissões, a ordem dos trabalhos nas reuniões e sobre a discussão e votação de proposições, além de discorrer sobre a continuação do processo legislativo, a publicação facilita a leitura do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e possibilita melhor entendimento do processo legislativo, principalmente no âmbito das comissões. 

O livro é uma excelente ferramenta para quem trabalha diretamente na área legislativa e para todos que desejam compreender o processo de elaboração de leis na Câmara dos Deputados.

SOBRE OS AUTORES

Aparecida de Moura Andrade é doutoranda em direito (Uniceub), mestre em ciência política (Unieuro), especialista em processo legislativo (Cefor/UnB) e graduada em economia (Uniceub). Servidora efetiva da Câmara dos Deputados desde 1993, foi secretária executiva de comissões temporárias e permanente. Em 2016, assumiu a diretoria do Departamento de Comissões (Decom). Atualmente responde pela Chefia de Gabinete da Primeira-Secretaria da Casa.

Robson Luiz Fialho Coutinho é mestre em Poder Legislativo (Cefor/CD), especialista em administração legislativa (Unilegis/UFMS) e em desenvolvimento gerencial (Unb) e graduado em administração de empresas (Aeudf). Servidor efetivo da Câmara dos Deputados desde 1988, foi secretário executivo de comissões especiais e de comissões parlamentares de inquérito e, em 2018, passou a atuar na assessoria regimental do Departamento de Comissões (Decom).

Minuto do livro com o autor Robson Luiz Fialho Coutinho

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Uma publicação compartilhada por Edições Câmara (@edicoescamara) em 1 de Jun, 2020 às 7:33 PDT