Instrumentos de Gestão das Águas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos


Somente Digital

Traz uma breve análise sobre a crise hídrica ocorrida em 2014 e avalia o grau de implantação dos instrumentos de Política Nacional de Recursos Hídricos, após dezoito anos do advento da Lei das Águas, incluindo a discussão sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado a partir do resultado de uma consulta pública e de informações e sugestões advindas de diversos especialistas, em palestras realizadas na Câmara dos Deputados. Ao final, o estudo propõe acréscimos e alterações de dispositivos pontuais da Lei nº 9.433/1997, com a finalidade de suprir omissões e corrigir imperfeições.

Número da Edição:
Ano: 2015
Páginas: 316
Idioma: Português
ISBN: 978-85-402-0333-4
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