Box Comemorativo dos 30 anos da Constituição
Chega à Livraria da Câmara o exclusivo Box Comemorativo dos 30 anos da Constituição. A caixa, com de..
Constituição da República Federativa do Brasil
55ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Const..
Constituição da República Federativa do Brasil (Edição de Bolso)
Texto atualizado da Constituição de 1988, incluindo as alterações adotadas pelas Emendas Constitucio..
História Constitucional Brasileira: Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil pós-1964
Derivada da tese de doutorado do autor, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2010, ..
Legislação Eleitoral e Partidária
Organizada por Ana Luiza Backes e Roberto Carlos Martins Pontes, a 10ª edição da Legislação Eleitora..
A Judicialização da Política no Brasil: os Casos das Comissões Parlamentares de Inquérito e da Fidelidade Partidária
Amandino Teixeira examina a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal S..
A Proteção Autoral de Bens Públicos Literários e Artísticos
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A Voz do Cidadão na Constituinte
A Voz do Cidadão na Constituinte inaugura a nova série da editora, “Câmara em imagens”, que apresent..
Ativismo Judicial no Brasil e Perda do Mandato Parlamentar: as Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Infidelidade Partidária
José de Ribamar Barreiros Soares analisa com maestria a expansão do controle judicial sobre a ativid..
Box Legislação sobre Meio Ambiente
Chega à Livraria da Câmara a Legislação sobre Meio Ambiente. A coleção está organizada em quatro vol..
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Com a publicação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, a Edições Câmara reúne em um único volu..
Código Civil e de Processo Civil
Com a publicação da 2ª edição do Código Civil e de Processo Civil, a Edições Câmara reúne em um únic..
Código de Defesa do Consumidor
A 11ª edição do Código de Defesa do Consumidor reúne em um único volume todos os documentos legais q..
Código Penal e de Processo Penal
Organizada por Marcia Maria Bianchi Prates e atualizada até 30/03/2020, a publicação reúne uma colet..
Direitos Humanos e as Práticas de Racismo
Derivada da tese de doutorado em Sociologia defendida na Universidade de Brasília, em 2009, pelo aut..
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