Judicialização da Política no Brasil: Influência sobre Atos Interna Corporis do Congresso Nacional
O livro procura avaliar a judicialização da política, por meio da análise da atuação do Poder Judici..
Legislação sobre Acesso à Informação, Proteção de Dados Pessoais e Internet
A publicação reúne em um único volume as normas que regem o acesso a informação, a proteção aos dado..
Legislação sobre Educação
A 5ª edição da Legislação sobre Educação reúne em um único volume todos os documentos legais que reg..
Legislação sobre Pessoa com Deficiência
Com a publicação da 8ª edição da Legislação sobre Pessoa com Deficiência, a Edições Câmara reúne em ..
Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial
Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Iguald..
Legislativo e Democracia: Reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento..
Legislativo Pós-1988: Reflexões e Perspectivas
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Dep..
Lei 8.112/1990
A publicação Lei N° 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), reúne..
Lei de Migração
Com a publicação da Lei de Migração, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação sob..
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua ..
Lei Maria da Penha
A Edições Câmara traz mais um volume da série Legislação, a 6ª edição da Lei Maria da Penha. A nova ..
Letramento Político: A Perspectiva do Legislativo
A obra Letramento Político: A Perspectiva do Legislativo apresenta uma avaliação do Programa Estágio..
Manual de Procedimentos para o Tratamento da Informação com Restrição de Acesso
O Manual de procedimentos para o tratamento da informação com restrição de acesso reúne critérios té..
Memórias de um Sargento de Milícias
Único romance de Manuel Antônio de Almeida, Memórias de um sargento de milícias (1854) foi publicado..
Memórias Póstumas de Brás Cubas
Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), um dos principais romances da literatura brasileira, inaugur..
Exibindo de 61 a 75 do total de 107 (8 páginas)