José Bonifácio de Andrada: Patriarca da Nacionalidade
Lançada como parte das comemorações do bicentenário da Independência, a obra aborda o retorno de Jos..
José Bonifácio, Líder Parlamentar da Revolução de 1930 e Embaixador do Brasil
Um dos Deputados Federais mais votados e atuantes da bancada mineira durante a Primeira República, J..
Judicialização da Política no Brasil: Influência sobre Atos Interna Corporis do Congresso Nacional
O livro procura avaliar a judicialização da política, por meio da análise da atuação do Poder Judici..
Legislação sobre Acesso à Informação, Proteção de Dados Pessoais e Internet
A publicação reúne em um único volume as normas que regem o acesso a informação, a proteção aos dado..
Legislação sobre Assistência Social
Organizada por Symone Maria Machado Bonfim e Claudia Augusta Ferreira Deud, a 5ª edição da Legislaçã..
Legislação sobre Educação
A 5ª edição da Legislação sobre Educação reúne em um único volume todos os documentos legais que reg..
Legislação sobre Pessoa com Deficiência
Com a publicação da 8ª edição da Legislação sobre Pessoa com Deficiência, a Edições Câmara reúne em ..
Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial
Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Iguald..
Legislativo e Democracia: Reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento..
Legislativo Pós-1988: Reflexões e Perspectivas
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Dep..
Lei 8.112/1990
A publicação Lei N° 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), reúne..
Lei de Migração
Com a publicação da Lei de Migração, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação sob..
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua ..
Lei do Cão-Guia
Áudio MP3 do texto da Lei nº 11.126, de 27/06/2005, que dispõe sobre o direito do portador de defici..
Lei Maria da Penha
Organizada por Laura Peron Puerro e Thiago Rosa Soares, a 7ª edição da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO..
Exibindo de 61 a 75 do total de 114 (8 páginas)