Legislação sobre Educação
A 5ª edição da Legislação sobre Educação reúne em um único volume todos os documentos legais que reg..
Legislação sobre Pessoa com Deficiência
Com a publicação da 8ª edição da Legislação sobre Pessoa com Deficiência, a Edições Câmara reúne em ..
Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial
Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Iguald..
Lei 8.112/1990
A publicação Lei N° 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), reúne..
Lei de Migração
Com a publicação da Lei de Migração, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação sob..
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua ..
Lei do Cão-Guia
Áudio MP3 do texto da Lei nº 11.126, de 27/06/2005, que dispõe sobre o direito do portador de defici..
Lei Maria da Penha
Organizada por Laura Peron Puerro e Thiago Rosa Soares, a 7ª edição da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO..
Normas Regimentais da Câmara dos Deputados: do Império aos Dias de Hoje
A obra se propõe a responder questões sobre como as regras que regem os trabalhos da Câmara dos Depu..
Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Espiral)
A 21ª edição do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - Resolução n. 17 de 1989, alterada até a ..
Tratado de Marraqueche
Áudio MP3 do Tratado de Marraqueche, firmado em 27 de junho de 2013. Promulgado pelo Decreto No 9.52..
Exibindo de 16 a 26 do total de 26 (2 páginas)