Estatuto da Criança e do Adolescente
A 18ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente reúne em um único volume toda a legislação que ..
Estatuto do Idoso
Com a publicação do Estatuto do Idoso, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação q..
Judicialização da Política no Brasil: Influência sobre Atos Interna Corporis do Congresso Nacional
O livro procura avaliar a judicialização da política, por meio da análise da atuação do Poder Judici..
Legislação sobre Acesso à Informação, Proteção de Dados Pessoais e Internet
A publicação reúne em um único volume as normas que regem o acesso a informação, a proteção aos dado..
Legislação sobre Educação
A 6ª edição da Legislação sobre Educação reúne em um único volume todos os documentos legais que reg..
Legislação sobre Pessoa com Deficiência
Organizada por Symone Maria Bonfim, a 9ª edição da Legislação sobre Pessoa com Deficiência reúne em ..
Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial
Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Iguald..
Lei 8.112/1990

Somente Digital
A publicação Lei N° 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), reúne..
Lei de Migração
Com a publicação da Lei de Migração, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação sob..
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua ..
Lei do Cão-Guia

Somente Digital
Áudio MP3 do texto da Lei nº 11.126, de 27/06/2005, que dispõe sobre o direito do portador de defici..
Lei Maria da Penha

Somente Digital
Organizada por Laura Peron Puerro e Thiago Rosa Soares, a 7ª edição da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO..
Princípio da Proteção da Confiança Legítima: Limite ao Estado Legislador
Resultado de sua pesquisa para obtenção do título de mestre em Direito Público pelo IDP, Marilene Ca..
Violência contra a Mulher
A violência contra a mulher é uma realidade no Brasil e no mundo, presente nas mais diversas esferas..
Exibindo de 16 a 29 do total de 29 (2 páginas)