Constituição da República Federativa do Brasil
62ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pe..
Constituição da República Federativa do Brasil (Edição de Bolso)
62ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pe..
História Constitucional Brasileira: Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil pós-1964
Derivada da tese de doutorado do autor, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2010, ..
Legislação Eleitoral e Partidária
A coletânea Legislação Eleitoral e Partidária, em sua 12ª edição, revista e atualizada até 21/6/2022..
A Judicialização da Política no Brasil: os Casos das Comissões Parlamentares de Inquérito e da Fidelidade Partidária
Amandino Teixeira examina a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal S..
A Proteção Autoral de Bens Públicos Literários e Artísticos
Na publicação, derivada de dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC..
A Voz do Cidadão na Constituinte
A Voz do Cidadão na Constituinte inaugura a nova série da editora, “Câmara em imagens”, que apresent..
Agenda Brasileira n.5 - Eleições
Agenda Brasileira Eleições é a nova edição do periódico Agenda Brasileira, publicação que tem como o..
Ativismo Judicial no Brasil e Perda de Mandato Parlamentar: as Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Infidelidade Partidária
José de Ribamar Barreiros Soares analisa com maestria a expansão do controle judicial sobre a ativid..
Box Legislação sobre Meio Ambiente
Chega à Livraria da Câmara a Legislação sobre Meio Ambiente. A coleção está organizada em quatro vol..
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Organizada por Eliezer de Queiroz Noleto, a da 3ª edição da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ..
Código Civil e de Processo Civil
Com a publicação da 2ª edição do Código Civil e de Processo Civil, a Edições Câmara reúne em um únic..
Código de Defesa do Consumidor
A 12ª edição do Código de Defesa do Consumidor reúne em um único volume todos os documentos legais q..
Código Penal e de Processo Penal
Organizado por Marcia Maria Bianchi Prates, a 3ª edição do Código Penal e de Processo Penal está atu..
Declaração Universal dos Direitos Humanos Comentada
A Declaração Universal de Direitos Humanos é um marco político importantíssimo na história. Com seu ..
Exibindo de 1 a 15 do total de 32 (3 páginas)