Box Comemorativo dos 30 anos da Constituição
Chega à Livraria da Câmara o exclusivo Box Comemorativo dos 30 anos da Constituição. A caixa, com de..
Constituição da República Federativa do Brasil
57ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pe..
Constituição da República Federativa do Brasil (Edição de Bolso)
Texto atualizado da Constituição de 1988, incluindo as alterações adotadas pelas Emendas Constitucio..
História Constitucional Brasileira: Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil pós-1964
Derivada da tese de doutorado do autor, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2010, ..
Legislação Eleitoral e Partidária
Organizada por Ana Luiza Backes, Geraldo Leite e Roberto Carlos Martins Pontes, a 11ª ediç..
A Judicialização da Política no Brasil: os Casos das Comissões Parlamentares de Inquérito e da Fidelidade Partidária
Amandino Teixeira examina a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal S..
A Proteção Autoral de Bens Públicos Literários e Artísticos
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A Voz do Cidadão na Constituinte
A Voz do Cidadão na Constituinte inaugura a nova série da editora, “Câmara em imagens”, que apresent..
Ativismo Judicial no Brasil e Perda do Mandato Parlamentar: as Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Infidelidade Partidária
José de Ribamar Barreiros Soares analisa com maestria a expansão do controle judicial sobre a ativid..
Box Legislação sobre Meio Ambiente
Chega à Livraria da Câmara a Legislação sobre Meio Ambiente. A coleção está organizada em quatro vol..
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Organizada por Eliezer de Queiroz Molesto, a da 2ª edição da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho..
Código Civil e de Processo Civil
Com a publicação da 2ª edição do Código Civil e de Processo Civil, a Edições Câmara reúne em um únic..
Código de Defesa do Consumidor
A 11ª edição do Código de Defesa do Consumidor reúne em um único volume todos os documentos legais q..
Código Penal e de Processo Penal
Organizado por Marcia Maria Bianchi Prates o Código Penal e de Processo Penal está atualizado até 22..
Direitos Humanos e as Práticas de Racismo
Derivada da tese de doutorado em Sociologia defendida na Universidade de Brasília, em 2009, pelo aut..
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