Conservação da Biodiversidade: Legislação e Políticas Públicas

Roseli Senna Ganem (Organizadora)


Somente Digital

Este título, segundo da Série Memória e Análise de Leis, visa contribuir para uma melhor compreensão da importância do patrimônio biológico nacional, da legislação e das políticas públicas destinadas à sua conservação. Inicialmente, descreve as bases científicas que amparam as estratégias conservacionistas, os aspectos éticos da crise, a história da conservação no mundo e os resultados dos levantamentos mais recentes da biodiversidade brasileira. Em seguida, destaca os dispositivos da Constituição Federal relativos à diversidade biológica e discute múltiplos aspectos da legislação brasileira voltada para a conservação. Ao final, avalia três políticas de conservação da biodiversidade em curso no Brasil: a criação das unidades de conservação, a gestão integrada da biodiversidade e o monitoramento do desmatamento.

Roseli Senna Ganem é consultora legislativa concursada da Câmara dos Deputados, da área de Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Número da Edição:
Ano: 2011
Páginas: 437
Idioma: Português
ISBN: 978-85-736-5763-0