Ativismo Judicial no Brasil e perda do mandato parlamentar: as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade Partidária

José de Ribamar Barreiros Soares


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José de Ribamar Barreiros Soares analisa com maestria a expansão do controle judicial sobre a atividade política no Brasil, discutindo as correntes favoráveis e desfavoráveis ao ativismo judicial. O autor aborda especialmente os casos de perda de mandato em decorrência da troca de partido, buscando identificar as razões pelas quais questões políticas estão sendo, cada vez mais, decididas pela Suprema Corte brasileira. Fruto da pesquisa de pós-doutorado realizada pelo autor na Universidade de Coimbra, a obra possui uma linguagem acessível e é voltada para políticos, acadêmicos e setores da sociedade civil interessados no assunto.

Número da Edição:
Ano: 2015
Páginas: 103
Idioma: Português
ISBN: 978-85-402-0391-4