Agenda Brasileira n.3 - Tributação

O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral que tem como objetivo apresentar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais em discussão no Parlamento.

Este terceiro volume trata de Tributação e reúne sete artigos que abordam temas variados, atuais e relevantes para o debate legislativo: Movimentação Internacional e erosão de bases tributáveis; Contencioso tributário comparado; Dedutibilidade de Perdas no recebimento de créditos; Medidas antielisivas na instituição e cobrança do imposto sobre grandes fortunas (IGF); Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro; Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil e Tributação no Brasil e nos Estados Unidos.

A publicação procura contribuir para o enriquecimento do debate nacional e facilitar o acesso do público, principalmente de acadêmicos e profissionais, aos estudos que acontecem dentro do parlamento, trazendo sempre o olhar do legislativo sobre as questões contemporâneas.