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  1. CÓDIGO CIVIL

    CÓDIGO CIVIL

    R$3,00


  2. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    R$5,00


  3. CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

    CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

    R$1,00


  4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    R$6,00


  5. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (FORMATO ECONÔMICO)

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (FORMATO ECONÔMICO)

    R$4,00


  6. CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL

    CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL



    Esgotado

  7. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    R$1,00


  8. CURSO DE REGIMENTO INTERNO

    CURSO DE REGIMENTO INTERNO

    R$13,00


  9. DOM CASMURRO

    DOM CASMURRO

    R$4,00


  10. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    R$5,00


  11. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

    ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

    R$3,00


  12. ESTATUTO DA JUVENTUDE

    ESTATUTO DA JUVENTUDE

    R$3,00


  13. ESTATUTO DO IDOSO

    ESTATUTO DO IDOSO

    R$3,00


  14. IRACEMA

    IRACEMA

    R$2,00


  15. LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    R$3,00


  16. LEGISLAÇÃO DA MULHER

    LEGISLAÇÃO DA MULHER



    Esgotado

  17. LEGISLAÇÃO ELEITORAL

    LEGISLAÇÃO ELEITORAL



    Esgotado

  18. LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    R$3,00


  19. LEGISLAÇÃO SOBRE O SUS

    LEGISLAÇÃO SOBRE O SUS



    Esgotado

  20. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA



    Esgotado

  21. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    R$3,00


  22. LEI DO TRABALHO DOMÉSTICO

    LEI DO TRABALHO DOMÉSTICO

    R$1,00


  23. LEI Nº 8.112/90

    LEI Nº 8.112/90

    R$4,00


  24. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

    LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

    R$4,00


  25. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO COM RESTRIÇÃO DE ACESSO

    MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO COM RESTRIÇÃO DE ACESSO

    R$8,00


  26. MARCO CIVIL BRASILEÑO DE INTERNET

    MARCO CIVIL BRASILEÑO DE INTERNET



    Esgotado

  27. MARCO CIVIL DA INTERNET

    MARCO CIVIL DA INTERNET



    Esgotado

  28. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

    PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

    R$2,00


  29. PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL: VISÃO SISTÊMICA E ESTRATÉGICA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

    PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL: VISÃO SISTÊMICA E ESTRATÉGICA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

    R$7,00


  30. QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNO

    QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNO

    R$6,00


  31. REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

    REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

    R$3,00


  32. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (ESPIRAL)

    REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (ESPIRAL)

    R$4,00


  33. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD

    SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD



    Esgotado

  34. THE BRAZILIAN CIVIL FRAMEWORK OF THE INTERNET

    THE BRAZILIAN CIVIL FRAMEWORK OF THE INTERNET



    Esgotado

  35. TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

    TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

    R$4,00


  36. ULYSSES GUIMARÃES

    ULYSSES GUIMARÃES

    R$8,00


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