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  1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (FORMATO ECONÔMICO)

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (FORMATO ECONÔMICO)



    Esgotado

  2. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



    Esgotado

  3. ESTATUTO DA JUVENTUDE

    ESTATUTO DA JUVENTUDE

    R$3,00


  4. ESTATUTO DO IDOSO

    ESTATUTO DO IDOSO

    R$3,00


  5. LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL



    Esgotado

  6. LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    R$3,00


  7. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA



    Esgotado

  8. LEI MARIA DA PENHA

    LEI MARIA DA PENHA

    R$1,00


  9. LEI Nº 8.112/90

    LEI Nº 8.112/90

    R$4,00


  10. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

    PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

    R$2,00


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