A CONSTRUÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

A CONSTRUÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.
Número da Edição:
Ano: 2013
Páginas: 371 + CD-ROM
Idioma: Português
ISBN: 978-85-402-0118-7

R$14,00

Em estoque

Descrição
A publicação dedica-se ao estudo da construção do artigo 5º da Constituição Federal e mostra a transformação do seu texto durante o processo legislativo constituinte. Esse artigo representa o chamado núcleo nobre da Carta Magna, em razão de conter um extenso rol de princípios e regras relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos. O livro tem como destinatários os mais diferentes públicos e pode ser compreendido até mesmo por quem não tem formação jurídica. A obra é composta pelo livro impresso e por um CD com a íntegra das emendas feitas ao texto original do artigo.

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