SETOR MINERAL: RUMO A UM NOVO MARCO LEGAL

SETOR MINERAL: RUMO A UM NOVO MARCO LEGAL

Autor: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Número da Edição:
Ano: 2011
Páginas: 276
Idioma: Português
ISBN: 978-85-736-5857-6

R$17,00

Em estoque

Descrição
Este oitavo volume da série Cadernos de Altos Estudos apresenta uma detalhada análise do marco regulatório do setor mineral no Brasil, em seus aspectos jurídico-constitucionais, econômicos e fiscais, e incorpora o resultado de reuniões e debates de que participaram, em 2010, autoridades e especialistas do setor. O estudo, realizado com o apoio técnico-legislativo de um grupo de consultores legislativos das áreas de Minas e Energia, Direito Constitucional e Direito Administrativo, chama a atenção para a conveniência da adoção de aprimoramentos no marco legal vigente.

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.

Newsletter

Fique por dentro de promoções e novidades

Política de Uso


Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A inclusão do produto no “carrinho de compras” não garante sua reserva ao consumidor. Até a conclusão do processo de compra, os produtos estão sujeitos a eventual término dos estoques e alterações de preços. Nosso serviço de entrega não permite encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.
Siga-nos
Política de funcionamento | Política de Segurança

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900
Horário de atendimento: 9h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta (exceto feriados).
Telefone: + 55 (61) 3216-5809 | E-mail: livraria@camara.leg.br