Descrição
Este oitavo volume da série Cadernos de Altos Estudos apresenta uma detalhada análise do marco regulatório do setor mineral no Brasil, em seus aspectos jurídico-constitucionais, econômicos e fiscais, e incorpora o resultado de reuniões e debates de que participaram, em 2010, autoridades e especialistas do setor. O estudo, realizado com o apoio técnico-legislativo de um grupo de consultores legislativos das áreas de Minas e Energia, Direito Constitucional e Direito Administrativo, chama a atenção para a conveniência da adoção de aprimoramentos no marco legal vigente.
Este oitavo volume da série Cadernos de Altos Estudos apresenta uma detalhada análise do marco regulatório do setor mineral no Brasil, em seus aspectos jurídico-constitucionais, econômicos e fiscais, e incorpora o resultado de reuniões e debates de que participaram, em 2010, autoridades e especialistas do setor. O estudo, realizado com o apoio técnico-legislativo de um grupo de consultores legislativos das áreas de Minas e Energia, Direito Constitucional e Direito Administrativo, chama a atenção para a conveniência da adoção de aprimoramentos no marco legal vigente.
